Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 743, de 12 de Setembro de 1890

EMENTA: Altera a classificação da comarca de Villa Nova da Rainha, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2221 Vol. Fasc.IX (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SEGUNDA ENTRANCIA - Alteração - Classificação - Comarca - Villa Nova da Rainha, BA, Senhor do Bonfim, BA.