Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 734, de 6 de Setembro de 1890

EMENTA: Autoriza a transferencia á Companhia Estrada de Ferro Leopoldina, das concessões relativas ás estradas de ferro Barão de Araruama e do Carangola.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2210 Vol. Fasc.IX (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Autorização - Transferência - Concessão - Construção - Ferrovia.