Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.174, DE 1º DE MARÇO DE 1879

EMENTA: Concede privilegio a José Antonio Mosqueira para introduzir no Imperio a machina de sua invenção destinada a beneficiar o café e outros productos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 89 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Assembléia Geral Legislativa.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Estrangeiro - Introdução - Império - Máquina - Beneficiamento - Café - Dependência - Aprovação - Assembléia Legislativa.