Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1879

EMENTA: Concede privilegio a Felix de Lima Coutinho para a machina destinada ao fabrico de tamancos-sapatos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1879, Página 76 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Pessoa Física - Prazo Determinado - Construção - Comercialização - Máquina - Fabricação - Calçado.