Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 687, de 2 de Dezembro de 1891

EMENTA: Revoga os decretos ns. 1365 de 14 de fevereiro e 659 de 7 de novembro de 1891, que suspenderam temporariamente as baixas das praças do corpo de marinheiros nacionaes e batalhão naval.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 753 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOAL MILITAR - Marinheiro - Batalhão naval - Baixa - Suspensão - Norma - Revogação