Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 684, de 21 de Novembro de 1891
EMENTA: Transfere a Joaquim Caetano Pinto Junior a concescão feita a seu finado filho, engenheiro Oscar Pinto, em commum com o tenente-coronel Joaquim Ignacio Pessôa de Siqueira, pelo decreto n. 474 de 1 de agosto deste anno
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 743 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FERROVIA - Trecho - Estrada de Ferro Central do Brasil - Construção - Utilização - Gozo - Direitos - Obrigações - Concessão - Transferência