Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 638, de 31 de Outubro de 1891

EMENTA: Approva as plantas apresentadas pela Companhia Estrada de Ferro Sorocabana referentes á construcção de duas estações nos kilometros 334,4 e 365, entre a cidade de Botucatú e a villa do Rio Novo; assim como a modificação feita no traçado do prolongamento entre os kilometros 373 e 388, na linha de Botucatú a Tibagy.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 636 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Observação: O decreto citado como n. 10.890 é 10090 de 24 de novembro de 1888.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTAÇÃO FERROVIARIA - Botucatu, SP - Vila do Rio Novo, SP, Avaré, SP - Construção - Projeto - Aprovação
FERROVIA - Trecho - Botucatu, SP - Rio Tibagi, SP - Projeto - Alteração