Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 631, de 24 de Outubro de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Cataguazes, no Estado de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 631 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Cataguases, MG - Criação