Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 61, de 21 de Março de 1891

EMENTA: Crèa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Curuçá, no Estado do Pará

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 149 Vol. 1 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Batalhão - Infantaria - Comarca - Curuçá, PA - Criação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Vigia, PA - Desligamento