Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.069, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1875
EMENTA: Approva o contracto celebrado para o serviço dos esgotos nos bairros de Botafogo, parte do de Larangeiras, Engenho Velho e S. Christovão, na cidade do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 918 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SANEAMENTO URBANO - Capital Federal, RJ - Contrato - Aprovação