Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.015, DE 30 DE OUTUBRO DE 1875

EMENTA: Altera algumas das clausulas que acompanharam o Decreto nº 5704 de 5 de Agosto de 1874.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 670 Vol. 2 pt II (Publicação Original)

Observação: Great Western of Brazil Railway

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

DECRETO FEDERAL - Alteração
FERROVIA - Recife, PE - Limoeiro, PE - Construção - Juros - Garantia - Concessão