Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.874, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1875

EMENTA: Concede 50 datas mineraes ao Dr. Antonio Candido da Rocha e Domingos Moutinho, na freguezia de Iporanga, Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 140 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Chumbo - Iporanga, SP - Concessão