Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1874
EMENTA: Concede ao Tenente Coronel Antonio José da Silva priviegio para fabricar no Imperio o gaz denominado «Globe» por meio de um apparelho especial.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1294 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Fabricação - Gás - Aplicação - Iluminação Pública - Utilização - Aparelhamento.