Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.653, DE 22 DE SETEMBRO DE 1875
EMENTA: Approva o Decreto Nº 5819 de 12 de Dezembro de 1874, que concede ao Tenente Coronel Antonio José da Silva privilegio por oito annos para fabricar no Imperio o gaz denominado- Globe -, por meio de um apparelho especial.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 114 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Gás - Privilégio - Concessão