Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 580, DE 18 DE JULHO DE 1890

EMENTA: Declara a entrancia da comarca de Leopoldina, no Estado de Pernambuco, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1890, Página 1522 Vol. Fasc.VII (Publicação Original)
Observação: Promotor de Justiça = Promotor Público.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRIMEIRA ENTRANCIA - Declaração - Comarca de Leopoldina, PE, Parnamirim, PE.
PROMOTOR DE JUSTIÇA - Determinação - Vencimentos - Comarca de Leopoldina, PE, Parnamirim, PE..