Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.670, DE 17 DE JUNHO DE 1874

EMENTA: Concede a Alphonse Allain e Alfredo Revière Dejean, privilegio por dez annos, para introduzir no Imperio o apparelho que inventaram, destinado á lavagem das alluviões e terras auriferas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 671 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRANGEIRO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Introdução - Império - Invenção - Aparelhamento - Limpeza - Terreno - Mineração.