Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56, de 21 de Março de 1891

EMENTA: Crèa um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da capital do Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 146 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Infantaria - Comarca - Belém, PA - Criação