Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.577, DE 21 DE MARÇO DE 1874
EMENTA: Concede á Companhia de carris de ferro Villa Izabel autorização para prolongar seus trilhos por diversas ruas desta cidade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 221 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Extensão - Trilho - Logradouro Público - Rio de Janeiro, RJ.