Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.569, DE 14 DE MARÇO DE 1874

EMENTA: Concede a Pandeah Callogeras e Carlos Krauss autorização para a construcção, uso e gozo de uma linha de carris de ferro em diversas ruas desta cidade

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 187 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Construção - Utilização - Gozo - Via Pública - Rio de Janeiro, RJ.