Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.566, DE 14 DE MARÇO DE 1874

EMENTA: Concede a Carlos Fleuiss autorização para a construcção, uso e gozo de uma linha de carris de ferro em diversas ruas desta cidade.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 173 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

FERROVIA - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Construção - Utilização - Gozo - Via Pública - Rio de Janeiro, RJ.