Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.565, DE 14 DE MARÇO DE 1874
EMENTA: Approva o contracto para explorações e estudos da linha ferrea da Cidade do Rio Grande até a Cidade de Alegrete.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 162 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Aprovação - Contrato - Exploração - Estudo - Trecho - Rio Grande, RS - Alegrete, RS.