Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.529, DE 17 DE JANEIRO DE 1874

EMENTA: Approva o Regulamento para as Escolas do Exercito.

Texto - Publicação Original

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 34 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):

Decreto nº 7494 de 13 de Setembro de 1879 (Poder Executivo) - (Alteração e Supressão de Dispositivos). Regulamento anexo. .
Decreto nº 7494 de 13 de Setembro de 1879 (Poder Executivo) - (Revogação das Disposições em Contrário). Art: 123, 138,140 § 5º, 141, 150, 165, 175 e 207. .
Decreto nº 7494 de 13 de Setembro de 1879 (Poder Executivo) - (Supressão de Parágrafo). § 2º do Art. 91. .

Indexação

ESCOLA MILITAR - Aprovação - Regulamento - Escola Preparatória do Exército.