Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 542, de 12 de Setembro de 1891

EMENTA: Crêa mais um batalhão do serviço de reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Santarem, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 373 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Reserva militar - Comarca - Santarém, PA - Criação