Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.369, DE 6 DE AGOSTO DE 1873

EMENTA: Concede a Antonio Diniz de Siqueira e Mello permissão por tres annos para explorar mineraes, combustiveis e outros nas comarcas do Aracajú, Larangeiras, Maroim, Capella e Vila Nova, na Provincia de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 577 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - exploração - Pesquisa mineral - Combustível fóssil - Aracaju (SE) - Laranjeiras (SE) - Maruim (SE) - Capela (SE)