Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 530, de 12 de Setembro de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 366 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Batalhão - Infantaria - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - Santa Cruz do Rio Pardo, SP - Criação