Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.159, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1872

EMENTA: Concede ao Club Polytechnico autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos com algumas alterações.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 1152 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

INSTITUIÇÃO RECREATIVA - Funcionamento - Autorização
INSTITUIÇÃO RECREATIVA - Estatuto - Alteração