Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.558, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1874

EMENTA: Altera a disposição do Decreto nº 5159 de 4 de Dezembro de 1872 na parte relativa á constituição da assembléa geral do Club Polytechnico.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 149 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO RECREATIVA - Alteração - Disposição - Norma - Composição - Assembléia Geral