Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 476, de 11 de Junho de 1890
EMENTA: Modifica o contracto celebrado em 25 de outubro de 1889 para o arrazamento do morro de Santo Antonio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1294 Vol. 1 fasc.VI (Publicação Original)
Observação:
Morro de Santo Antonio.
João Pedreira do Coutto Feraz e Libanio de Lima.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
OBRA PUBLICA - Alteração - Contrato - Concessão - Pessoa Física - Demolição - Terreno - Aterro - Zona Urbana - Capital Federal, RJ - Autorização.