Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.729, DE 24 DE MAIO DE 1871

EMENTA: Concede á Companhia Sorocabana a necessaria autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 327 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Funcionamento - Prazo Determinado - Finalidade - Construção - Ferrovia - São Paulo, SP - Sorocaba, SP - Itú, SP.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Sede - Sorocaba, SP.