Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.840, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1874
EMENTA: Modifica os arts. 2º e 36 dos estatutos da Companhia Sorocabana.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1341 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Autorização - Alteração - Estatuto.