Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.698, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1871
EMENTA: Approva a planta da linha de carris de ferro concedido á companhia locomotora, e estabelece clausulas para sua execução.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 133 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Projeto - Trilho - Ferrovia - Transporte - Carga - Via Pública - Perímetro Urbano - Rio de Janeiro, RJ.