Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.100, DE 2 DE OUTUBRO DE 1872

EMENTA: Altera algumas das clausulas annexas ao Decreto nº 4698 de 20 de Fevereiro de 1871 que approvou a planta da linha de carris de ferro da Companhia Locomotora.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1872, Página 855 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO - Projeto - Alteração