Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 464, de 25 de Julho de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Itapipoca, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 147 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Batalhão - Infantaria - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - Itapipoca, CE - Criação