Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1870

EMENTA: Concede ao Engenheiro de minas Eduardo Mueseler e outros autorização para a lavra de metaes e metalloides no municipio de Caçapava na Provincia do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 596 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Caçapava do Sul, RS - Concessão