Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 455, DE 25 DE JULHO DE 1891
EMENTA: Declara de utilidade publica municipal a desapropriação dos predios ns. 35 A e 37 da rua de S. Luiz Gonzaga
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 125 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PUBLICA - Imóvel - Rio de Janeiro, DF - Desapropriação