Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 445, de 15 de Julho de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Cascavel, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 98 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Cascavel, CE - Criação