Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 442, de 15 de Julho de 1891

EMENTA: Créa um commando superior de Guardas Nacionaes na capital do Estado do Ceará

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 96 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Brigada - Infantaria - Cavalaria - Artilharia - Fortaleza, CE - Criação