Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 441, de 15 de Julho de 1891

EMENTA: Altera a classificação da comarca do Triumpho, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 96 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL - Comarca - Triunpho, RS, Triunfo, RS - Classificação - Alteração