Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 430, de 27 de Junho de 1891
EMENTA: Eleva a quatro esquadrões o 48º corpo de cavallaria e a seis companhias o 4º batalhão de infantaria da Guarda Nacional da comarca de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 864 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Batalhão - Infantaria - Comarca - Alegrete, RS - Elevação de categoria