Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43, de 14 de Março de 1891
EMENTA: Decreta a transferencia dos favores concedidos a Fernando Schneider para estabelecimento de uma coudelaria normal no Estado do Paraná, á Companhia de Melhoramentos de S. Paulo e Paraná.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 128 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Haras
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COUDELARIA - Criação nacional - Vantagens - Pessoa física - Concessão - Transferência