Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 422, de 24 de Maio de 1890
EMENTA: Declara caduca a concessão feita ao capitão-tenente João Cordeiro da Graça por decreto n. 10.155 de 5 de janeiro de 1889, para explorar ferro e outros mineraes no municipio de Antonina, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1070 Vol. 1 fasc. V (Publicação Original)
Observação:
Capitão-tenente João Cordeiro da Graça.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERIO - Declaração - Caducidade - Concessão - Pessoa Física - Exploração - Ferro - Município - Antonina, PR.