Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 42, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1889

EMENTA: Altera provisoriamente algumas disposições do Regulamento das Escolas do Exercito

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 162 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA MILITAR - Regulamento - Alteração