Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 418, de 27 de Junho de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca da Lagôa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 858 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Cavalaria - Batalão - Infantaria - Comarca - Lagoa Vermelha, RS - Criação