Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 418, de 23 de Maio de 1890

EMENTA: Declara caduca a concessão feita ao engenheiro João Antonio Luiz Coelho e Arthur Figueiredo, por decreto n. 9925 de 4 de abril de 1888, para explorarem ouro e outros mineraes no municipio de Vizeu, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1066 Vol. 1 fasc. V (Publicação Original)
Observação: Engenheiro João Antonio Luiz Coelho e Arthur Figueiredo.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Declaração - Caducidade - Concessão - Pessoa Física - Exploração - Ouro - Município - Vizeu, PA, Viseu, PA.