Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 417, de 27 de Junho de 1891

EMENTA: Crêa diversos corpos de Guardas Nacionaes na comarca de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 857 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Batalão - Infantaria - Comarca - Bagé, RS - Criação