Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 416, de 27 de Junho de 1891

EMENTA: Crêa na comarca de Nossa Senhora da Oliveira, no Estado do Rio Grande do Sul, um corpo de cavallaria e uma secção do serviço de reserva de Guardas Nacionaes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 857 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Seção - Reserva militar - Comarca - Nossa Senhora da Oliveira da Vacaria, RS, Vacaria, RS - Criação