Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 415, de 27 de Junho de 1891

EMENTA: Crêa na comarca de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul, tres corpos de cavallaria, e um batalhão da reserva, e eleva á categoria de batalhão a 2ª secção de batalhão do serviço activo de Guardas Nacionaes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 856 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Reserva militar - Comarca - Jaguarão, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Seção - Batalhão - Comarca - Jaguarão, RS - Elevação de categoria