Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 411, de 27 de Junho de 1891

EMENTA: Crêa na comarca do Rio Pardo, no Estado do Rio Grande do Sul, um corpo de cavallaria e eleva a tres esquadrões o actual 74º corpo de cavallaria, e á categoria de batalhão a 4ª secção do serviço activo da referida comarca, e um esquadrão de cavallaria.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 11891, Página 854 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - Rio Pardo, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - Rio Pardo, RS - Elevação de categoria