Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 409, de 27 de Junho de 1891
EMENTA: Eleva á categoria de batalhão a 5ª secção do serviço activo da Guarda Nacional da comarca de Santa Victoria do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 853 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Seção - Serviço ativo - Comarca - Santa Vitória do Palmar, RS - Elevação de categoria