Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 407, de 27 de Junho de 1891

EMENTA: Crêa na comarca do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, mais um batalhão de infantaria de Guarda Nacional e eleva a quatro esquadrões o 20º corpo de cavallaria e á categoria de batalhão a 11ª secção do serviço de reserva da mesma Guarda da referida comarca.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 852 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Infantaria - Comarca - Rio Grande, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Comarca - Rio Grande, RS - Corpo de tropa - Cavalaria - Elevação de categoria